Stalking em Portugal : Qual a proteção da vítima?



No passado, os comportamentos que caraterizam o crime de stalking não tinham uma terminologia própria e eram encarados como consequência do amor romântico, platónico, incondicional e obsessivo. Contudo, recentemente, tem-se constatado que perseguir a vítima quando esta não o deseje (ou quando esta não pretenda ter qualquer tipo de relação com o autor dos comportamentos), e deixá-la desconfortável com um assédio constante e inusitado são comportamentos que podem ser considerados “perigosos” e devem ser evitados.


O crime de stalking assume-se como uma realidade além-fronteiras, sendo de salientar que em Outubro de 2019 um caso particularmente bizarro encheu as manchetes dos jornais Japoneses: Hibiki Sato, de 26 anos, confessou às autoridades Japonesas que conseguiu localizar a sua vítima, Ena Matsuoka, cantora da banda Tenshitsukinukeniyomi, através do reflexo dos seus olhos, numa fotografia postada nas redes sociais. Posteriormente, o suspeito esperou a jovem na estação de metro identificada e perseguiu-a até casa, tendo conseguido entrar na sua residência, acabando por atacá-la. Este fenómeno de geolocalização, juntamente com a violência do ataque, mostram de forma evidente como o stalking é uma realidade que tem de ser discutida de forma aprofundada.


Mas, em que consiste o stalking? O stalking (perseguição, em Português) implica que uma pessoa persiga ou assedie outra, de modo reiterado, isto é, de forma persistente, direta ou indiretamente e por qualquer meio, sem que a outra pessoa o deseje ou consinta. No entanto, a lei exige que esta prática seja adequada a provocar medo ou inquietação na vítima, ou a prejudicar a sua liberdade de determinação.


É de notar que apesar do stalking se manifestar habitualmente por comunicação e vigilância constantes, o/a stalker não tem um padrão único de atuação, podendo existir uma similitude comportamental entre os episódios em causa, ou, contrariamente, existirem diferenças substanciais entre si. A vigilância constante pode ocorrer através do meio digital (tele


fonemas, emails, SMS, contacto ou perseguição através das redes sociais) ou presencial (perseguições à vítima e controlo dos seus movimentos; agressões físicas/ psicológicas; aparecimento em locais que a vítima frequente; deixar presentes indesejados; entre outros). Relativamente ao perfil do/da stalker, especialistas da área tendem a dividi-lo em 5 grupos: predador; rejeitado; em busca da intimidade; inapropriado e rancoroso, tendo todos um certo índice de perigosidade.


Muitas vezes, este crime é levado a cabo por ex-parceiros. No entanto, dados recentes da APAV mostram que também os parceiros atuais íntimos, amigos, colegas de trabalho, clientes (ou ex clientes) e até pessoas desconhecidas podem ser stalkers, sendo que, neste último caso, a proteção da vítima é mais complicada de efetivar.