O flagelo das doenças mentais em 2021

Recentemente, a OMS anunciou um facto perturbador: em 2050, a demência deverá afetar cerca de 139 milhões de pessoas. A demência foi a sétima causa de morte em 2019, e é provável que se torne numa das principais causas de morte ao longo das próximas décadas. Todavia, não é apenas esta que caracteriza a sociedade atual, também outro conjunto de doenças mentais, como a ansiedade ou a depressão, têm vindo a ganhar terreno nos últimos anos.

Lembremo-nos de um caso recente: no verão do ano passado a atleta Olímpica Norte Americana Simone Biles surpreendeu tudo e todos quando desistiu da competição de ginástica artística, aquando os Jogos Olímpicos de Tóquio. A jovem atleta afirmou que sentia que deveria desistir para assegurar o tratamento da sua saúde mental, uma vez que estava a enfrentar um esgotamento nervoso (burnout). Talvez para os mais desatentos, este foi um ato de loucura, no entanto, para os mais sensatos, foi apenas e somente um ato de coragem.



Infelizmente, este não é um caso único. Na realidade, o esgotamento mental/burnout é um dos maiores flagelos mundiais, tendo afetado em 2016, cerca de 13,7% das pessoas em Portugal. Por isso mesmo, a FIFA lançou este ano o movimento #reachout, de forma a auxiliar todas as pessoas que sentem que são as únicas a sofrer de uma doença mental, e, por conseguinte, se sentem incompreendidas e isoladas.


É inegável reconhecer que a pandemia da Covid19 foi provavelmente um gatilho para o despoletar de diversas doenças mentais, que afetaram e afetam, diariamente, pessoas de todas as faixas etárias. A razão para tal situação é simples: não é apenas fruto do desemprego ou da ansiedade social, que toda e qualquer pessoa pode enfrentar ao longo da vida, mas também, o resultado do encarceramento e restrição de liberdade de movimento derivados da pandemia da Covid19.


A ansiedade, a depressão, a doença de Alzheimer e o transtorno obsessivo- compulsivo (derivado da ansiedade) são as doenças/transtornos mentais mais comuns do novo século. No entanto, é inegável que, pelo menos quanto à depressão e à ansiedade, continuam a ser ignoradas pela sociedade e pelas políticas governamentais. E este facto não deixa de ser revoltante, tendo em conta que Portugal é o país da Europa com a taxa mais elevada de doenças mentais, e com maior prevalência de casos de pessoas com depressão (8% de pessoas em cada ano), ocupando o segundo lugar no pódio mundial, atrás dos EUA. Mais, estima-se que 1 em cada 4/5 pessoas terá, pelo menos, uma depressão ao longo da vida. No entanto, e infelizmente, é certo que nem todas as pessoas terão a força e o apoio necessários para as ultrapassar.

Felizmente, existe uma cultura do bem-estar físico, da frequência de ginásio e de atividades outdoor, que tanto auxiliam no combate às doenças mentais e que têm efeitos muito benéficos na saúde da população mundial. No entanto, será que não deveria existir um acompanhamento psicológico mais atento? Isto porque, muitas vezes, os sinais de alerta não são assim tão evidentes, e o estigma associado às doenças mentais conduz a que as vítimas não procurem a ajuda que necessitam, sentindo que a sua condição é derivada de algum tipo de enfraquecimento de caráter, o que não poderia estar mais longe da verdade.


Por todo o exposto, é imperioso concluir que esta matéria merece uma reflexão mais aprofundada, e, portanto, a revisão da Lei da saúde mental (Lei n.º 36/98, de 24 de Julho, com a sua alteração mais recente aprovada pela Lei n.º 49/2018, de 14/08) parece ser o passo a seguir. Segundo a doutrina, e no que toca aos transtornos psicológicos mais graves como a bipolaridade, transtorno de personalidade borderline, esquizofrenia, entre outros, as situações podem tornar-se particularmente gravosas e exigem um esforço adicional relativamente às alterações a implementar, uma vez que a autonomia e vontade do paciente são pontos fundamentais a considerar.



A nível mundial, a OMS criou o Plano de Ação Integral sobre Saúde Mental – 2013-2020, com metas mundiais para os Estados-Parte, de entre eles, Portugal. Todavia, como salienta Damião Alexandre Tavares Oliveira, Portugal encontra-se atrasado no que toca às respostas a dar a estas questões, não obstante a diversificada legislação implementada quanto a este tópico (veja-se, a título de exemplo, os números 1, 2 e 3 do artigo 64.º da CRP; o Decreto-lei n.º 11/93 de 15 de janeiro- Estatuto do Serviço Nacional de saúde- com sucessivas alterações, e os artigos 150.º, 156.º e 157.º do Código Penal, entre outras).

Ora, sucede que um maior equilíbrio social só é possível se existir uma genuína preocupação com a saúde mental da População Portuguesa. Infelizmente, alguns ramos da saúde ainda se mantêm inacessíveis aos mais desfavorecidos, e o acesso a terapias ou a psicólogos do sistema nacional de saúde, assim como o acesso a medicamentos, encontram-se dificultados. Ademais, e conforme referido supra, ainda existe um forte estigma associado às doenças mentais, dificultando um possível tratamento das mesmas.

Desta forma, devemos refletir sobre o impacto que as doenças mentais têm na população Portuguesa, assim como na possibilidade de toda e qualquer pessoa poder vir a sofrer de uma doença deste foro, que poderá afetar a sua felicidade, o seu bem-estar e a sua qualidade de vida.


Neste contexto, existe um livro que me marcou chamado “Os sofrimentos do jovem Werther”, de Goethe. Esta obra aborda, precisamente, a incapacidade de um homem ultrapassar um estado emocional obsessivo de tristeza, e o facto da sua motivação se encontrar limitada por esse pensamento negativo constante. Esta obra serviu de ponto de partida a uma simples reflexão: nunca nenhum estado de tristeza é eterno, pelo que a única solução para termos uma sociedade mais equilibrada é cultivando o acesso ao direito à saúde, em particular, à saúde mental. Mas não só, é necessário tornar a comunidade mais ativa, mais participativa e positiva, assegurando que colocamos em prática o famoso brocardo latino de “Mens Sana in Corpore Sano”, de forma a atingirmos um equilíbrio pleno, que nada mais é do que um direito fundamental na vida de todos nós.