Mulheres assassinadas: os crimes de honra


Milhares de pessoas à volta do mundo estão em risco de perderem as suas vidas devido a um código de conduta não positivado. Raparigas, desde cedo, são ensinadas que o seu propósito de vida é manter a honra da família intacta. Se tomarem alguma atitude que traga vergonha para a mesma são violentadas e mortas, uma vez que os locais acreditam que isto limpa a honra.


Os crimes de honra não são específicos a uma comunidade ou a uma religião, existindo relatos da sua ocorrência em várias religiões. Não podemos negar, todavia, que nos tempos atuais, estes tendem a ocorrer sobretudo em comunidades islâmicas, hindus ou siques. A maior parte das vítimas são mortas no local de origem da família onde existe uma maior tolerância por este tipo de crimes.


O conceito de honra


O conceito de honra é o que define a posição da família na comunidade. Esta materializa-se nas mulheres e em tudo o que as envolve, indo desde a sua aparência, ao comportamento e sexualidade. Aos homens da família compete a sua tutela, agindo estes como se possuíssem um direito divino de controlar todos os aspetos da vida destas mulheres. Este controlo tanto pode tomar proporções “mais leves” através de abuso emocional e psicológico, como “mais graves” tal como acontece em situações de violações e até mesmo morte.



A morte da mulher e, em certos casos, do homem que a ajudou a poluir a honra da família, costuma acontecer em ultima ratio, sendo muitas vezes motivada por pressão social da comunidade, que vê com maus olhos a mulher casar-se com uma pessoa diferente da escolhida pela família, entre outros motivos.


Quem é que morto exatamente? A pessoa que é responsável pela perda de honra. Regra geral é a mulher, não só porque a honra está vestida em si, como também é mais perigoso para os assassinos matarem o adjuvante, cuja família pode retaliar. Um caso extremo que felizmente acontece apenas numa pequena percentagem dos casos é a morte de uma rapariga que foi violada. Sendo a sua virgindade sagrada, a perda da mesma com alguém que não o seu marido, ainda que contra o seu consentimento, envergonha a família da vítima, que a mata, não perseguindo o violador devido a este mesmo medo de retaliação. Outras vítimas de crimes de honra incluem recém-nascidos oriundos de um relacionamento extra matrimonial devido à vergonha que o conhecimento deste relacionamento pode trazer para a família.


Algo que caracteriza os crimes de honra e que os distingue dos demais é a calma e a paz que os assassinos demonstram após a morte da vítima, ocorrida em público. Muitas vezes estes entregam-se à polícia, não demonstrando qualquer arrependimento. Eles fazem isto para mostrar à comunidade que purificaram a honra da família, algo justificado aos olhos da mesma.

O caso do Paquistão


Na sociedade paquistanesa as mulheres são vistas como um bem material que se pode possuir, variando o seu valor de acordo com o seu poder de reprodução e capacidade de ser objeto de satisfação sexual. De cada vez que as mulheres tentam exercer alguma liberdade, inclusive sexual ou financeira, estas são ostracizadas, levando aos crimes de honra.


Como é que a lei paquistanesa lida com os mesmos? Antes de 2004 não havia legislação que tratasse especificamente dos crimes de honra. Em 2004, com a alteração ao Código Penal Paquistanês e ao Código ao Procedimento Penal, inclui-se o crime de karokari (crime de honra) qualificado como um homicídio punido com pena de morte ou prisão perpétua. Por mais que a introdução deste crime seja uma coisa positiva e demonstre progresso, há ainda uma série de impedimentos à completa erradicação destes crimes, verificados sobretudo na implementação da lei.



Primeiramente, as sanções são demasiado gravosas, dando origem a uma maior cautela por parte dos tribunais na sua aplicação. Com o consentimento implícito da sociedade, esta confere uma proteção e impunidade aos assassinos, que se estende para o corpo policial (que, quando confrontado com uma denuncia, descredibiliza a mulher), tribunais e demais agentes implementadores da lei. Juntamente com os biases inerentes a estes órgãos, também surgem problemas com os métodos de investigação e com a falta de fundos. Por fim, a eleição de políticos que são claramente anti-direitos da mulher cria uma falta de confiança no poder político, fechando ainda mais estas comunidades.

Como é que podemos alterar esta situação?


É essencial que o governo tome a dianteira quando se trata de educar a população, em geral, quanto aos direitos da mulher e, em especifico, aos locais que estas podem recorrer caso sofram uma destas situações ou conheçam alguém que sofra. Para além disso, é crucial a entreajuda entre os grupos defensores dos direitos das mulheres e o governo.


Atualmente, nestes países, a justiça é um reflexo das crenças da comunidade. O objetivo destas iniciativas é alterar o sistema, permitindo que a justiça lidere e, assim, altere os valores da mesma, de modo a obtermos um mundo mais justo.

Bibliografia: