FAQS COVID - A. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS E NÃO LETIVAS E RESPETIVOS APOIOS

A. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS E NÃO LETIVAS E RESPETIVOS APOIOS


O meu filho goza de Escalão A da ação social escolar. Terá direito a alimentação durante o período de suspensão de funcionamento da escola?

Sim, os agrupamentos de escolas têm de adotar medidas para prestar apoios alimentares dos alunos beneficiários do escalão A da ação social escolar.

Sou funcionário de uma empresa de serviços essenciais. Onde posso deixar os meus filhos no caso de ser destacado para trabalhar?

Em cada agrupamento de escolas existe um estabelecimento aberto, destinado a acolher os filhos e outros dependentes dos profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro, bombeiros voluntários, forças armadas, trabalhadores dos serviços públicos essenciais e de gestão e manutenção de infraestruturas.

O Centro de Dia da minha tia encontra-se com atividade suspensa. A mesma terá direito a algum apoio especial?

Não. Porém, o Centro de Dia em causa deve dar apoio domiciliar aos seus utentes, nomeadamente garantir pequeno-almoço; almoço e cuidados básicos.

O meu pai encontra-se num Lar. O encerramento do Lar é obrigatório?

Não. Da obrigatoriedade de suspensão das atividades não letivas, excluem-se os Lares Residenciais e as Residências Autónomas. Porém, as visitas dos familiares estão a ser restringidas.

Estou em casa com o meu filho menor, face ao encerramento da escola. As minhas faltas são consideradas justificadas?

Sim. As faltas para acompanhamento de filhos ou outros dependentes menores de 12 anos, ou independentemente da idade, que sofram de doença crónica, em função do encerramento das escolas, também