Desigualdades na Educação

“Portugal nunca esteve ao nível da Europa, basta pensar que 50% dos portugueses não tem o 12º ano, e a média europeia é de 22 %”


O acesso à educação podia ser - e é noutros países - um instrumento de redução das desigualdades e de tendencial igualização das oportunidades. Em Portugal, esse impacto positivo tem sido mitigado pela desigualdade escolar e pelas suas consequências no sucesso educativo, isto é, pela desigualdade dos resultados escolares. Apesar dos esforços feitos nas últimas décadas, persiste uma desigualdade fatal no plano dos resultados escolares. 25% dos estudantes desfavorecidos e com bons desempenhos no PISA 2018 não têm perspetiva de concluir um curso superior. Entre os alunos mais favorecidos, este é um objetivo da quase totalidade



Essa desigualdade começa por ser a expressão das desigualdades no acesso e na frequência, quer por excessiva sobrecarga das famílias na partilha dos custos de educação dos filhos, quer pela segmentação territorial da qualidade da oferta escolar pública. A desigualdade no sucesso é hoje também a expressão da desigualdade escolar e territorial que impede a escola de fazer a diferença enquanto instrumento de promoção de condições e oportunidades mais igualitárias. Nos casos mais extremos, são necessárias políticas de discriminação positiva de combate às desigualdades, sobretudo as que estão sobrepostas de modo quase perfeito com as desigualdades territoriais e socioeconómicas.


Em Portugal o maior preditor do sucesso académico de uma criança é a sua origem socioeconómica. É o velho ditado “nós somos nós e a nossa circunstância” de José Ortega y Gasset. O contexto em que nascemos e especialmente os rendimentos do nosso agregado familiar, a escolaridade dos nossos pais e particularmente a escolaridade da nossa mãe (80 % das mães das crianças do ensino primário nas escolas públicas não têm o ensino superior) são fatores que criam desigualdade à partida, desde que nascemos. Em Portugal, a probabilidade de uma criança, cuja mãe completou apenas o 9º ano, ter sucesso escolar, ou seja, ter positiva a português e matemática no 9º ano e nunca ter reprovado é de apenas 31%.


É de realçar que, embora a desigualdade comece logo quando nascemos, não é um dado determinado, estamos a falar em média, pois há sempre pessoas que conseguem quebrar a sua classe social, é o célebre “elevador social”.


No entanto, há barreiras enormes a superar, e o país onde nascemos é um deles. Basta pensar que em Portugal, atualmente, quase toda a gente frequenta o ensino escolar, mas no mundo inteiro há 258 milhões de crianças que não partilham esta realidade, de acordo com a UNESCO.



Em Portugal há 850 mil crianças abaixo dos 12 anos e dessas, 26 mil nascem num agregado familiar em que os pais não dispõem de capacidade financeira suficiente para comprar comida quando é necessário. Mas como podemos diminuir essa desigualdade? - é o famoso “Elephant in the room” -, pois até que ponto é que nós, como indivíduos e como sociedade, estamos dispostos a abdicar de recursos para poder distribuir esses recursos de forma relativamente igual e de modo a criar equidade?


A desigualdade é inerente à existência do mundo e com a pandemia essa desigualdade incrementou. Os indicadores disponíveis mostram que não foi a pandemia que provocou os problemas de acesso à educação universal, porque o principal fator são as desigualdades de uso desse bem social e essas já estavam presentes. A pandemia apenas as tornou mais visíveis, amplificando-as.


Alguns dos fatores que contribuem para o aumento desta desigualdade baseiam-se nos elevados índices de insucesso e abandono que atingem com maior intensidade os grupos sociais com menos recursos económicos culturais e escolares; incumprimento da escolaridade obrigatória em quase todos os ciclos de estudos; incapacidade de integrar as minorias étnicas e linguísticas.


Se há uma solução? Primeiramente é necessário falar do problema, e como Rui Tavares refere, a educação é debatida um total de 0 vezes. O investimento na educação é muito reduzido. Os professores em Portugal, além de serem mal pagos, são cada vez mais uma classe envelhecida. É preocupante como “39% dos professores vão reformar-se até 2030”, ou seja, os meus filhos não vão ter professores suficientes nas escolas. Isto é alarmante porque os professores mudam vidas e são dos fatores mais importantes no fator escola e no nosso percurso como estudante e pessoa no mundo."


Bibliografia: