A urgência de uma maior solidariedade europeia




Há 70 anos atrás, Robert Schuman apelou a uma união entre os Estados Europeus para evitar uma futura guerra mundial. Esse foi o objetivo primordial da criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que deu lugar, anos mais tarde, à União Europeia (UE).


Atualmente, a UE não se concentra apenas em objetivos de preservação da paz e segurança, embora esses ainda sejam propósitos centrais (bastando para isso analisar a atividade da EUROPOL). Na verdade, alargou a sua atuação a diversas temáticas, permitindo a construção e fortalecimento do Projeto Europeu. De entre essas matérias é de salientar a união monetária, económica e aduaneira; uma igualdade de direitos e deveres entre os seus cidadãos (com o reconhecimento alargado de uma cidadania Europeia e da livre circulação de pessoas, serviços e bens); e uma legislação (diretivas e regulamentos) e jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia uniformes em diversas matérias.


Contudo, é de conhecimento geral que as diferenças culturais são, muitas vezes, causa de atrito dentro da própria União, pelo que esta permitiu que cada Estado Membro (doravante, EM) se integrasse a diferentes velocidades, implementando e desenvolvendo a ideia de geometria variável. Apesar de as diferenças culturais entre cada EM e dos seus cidadãos serem desafios para o desenvolvimento do projeto europeu, é de reconhecer que são, de igual modo, uma das suas maiores riquezas, uma vez que favorecem a expansão das suas maiores potencialidades.

Os últimos anos têm trazido diversos desafios à UE. Começando pela crise financeira de 2007/2008; passando pelos problemas ambientais e pelos objetivos de futuro sustentável; não esquecendo a crise dos refugiados, que apela à necessidade de cumprimento do princípio Internacional de Ius Cogens do non refoulement e da revisão do Regulamento de Dublin (que continua a prever condições desigualitárias entres Estados Membros e a desfavorecer países como a Grécia e Itália, que não têm condições humanitárias para acolher todos os refugiados que se encontram nos seus portos, precisando, por isso, do auxílio dos restantes EM). Todavia, o desafio mais marcante das últimas décadas tem sido o combate à pandemia da Covid-19.

Todos estes problemas parecem ser verdadeiras provas de fogo ao futuro da UE, que os tem tentado superar com determinação. Todavia, devido às dificuldades de ação e de efetivação e ao receio de perda de soberania de cada EM em particular, estas questões têm sido intensificadas, favorecendo a ascensão de partidos populistas, eurocéticos e extremistas por toda a Europa. Tal ascensão é perigosa não só no que to