A crise dos refugiados na Europa

A "...proteção imediata na UE a todas as pessoas que fogem da Ucrânia...” afirmou a Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia.


No passado dia 24 de Fevereiro a guerra voltou a atingir a Europa. As tropas russas, confirmando a hipótese de uma invasão total, transpuseram as fronteiras da Ucrânia, pela região do Donbas, via Bielorrússia e via Crimeia. As cidades de Luhansk e Donetsk, a leste, foram os alvos preferenciais nestas primeiras horas de guerra, tendo sido ocupadas várias aldeias pelo exército russo. A norte, as tropas da Rússia atravessaram a fronteira de Kharkiv, a segunda maior cidade da Ucrânia, e também Sumy e Chernigov. As movimentações terrestres estenderam-se rapidamente até Lutsk. Já no Sul, os ataques foram efetuados a partir da Crimeia, afetando cidades estratégicas para o comércio portuário como Odessa e Mariupol.


A dimensão desta ofensiva levou o presidente Zelensky a comparar a invasão de Putin à de Hitler na Segunda Grande Guerra. A resposta dos países vizinhos, como a Lituânia e a Moldávia, foi fechar o espaço aéreo e decretar estado de emergência. Mas o caos e desespero propagou-se pelas pessoas e o desejo de fugir da guerra foi visível, com filas intermináveis de carro e grupos de pessoas em marcha até às fronteiras terrestres. Quem permanece na Ucrânia protege-se da melhor maneira que pode - nas estações de metro convertidas em bunkers; nos parques de estacionamento; nos hotéis. Vários locais passaram a ser dormitórios improvisados. Todos deixam as suas casas e os bens à procura de abrigo e de segurança. A lei marcial foi posta em vigor. Nenhum homem entre os 18 e os 60 pode deixar o país. A ONU considera que a última crise migratória de tamanha proporção deu-se durante a Segunda Guerra Mundial.



Perante o caos que se escalou, a União Europeia foi forçada a tomar medidas. A Comissão Europeia propõe proteção temporária para as pessoas que fogem da guerra com uma diretiva acerca desta proteção, com o propósito de facilitar a entrada nos países da UE para que estes consigam autorizações de residência, acesso à educação e ao mercado de trabalho.


Paralelamente, foram apresentadas também orientações operacionais para ajudar os guardas fronteiriços dos Estados Membros a gerirem de forma eficiente a chegada dos refugiados. Foi também recomendado que se criem corredores especiais de apoio de emergência para canalizar a ajuda humanitária. Estas medidas destinam-se a que as pessoas que fogem da guerra encontrem abrigo sem demora e simultaneamente assegurar um elevado nível de controlos de segurança. As facilidades incluem: simplificação dos controlos nas fronteiras, flexibilidade no que diz respeito às condições de entrada (ao abrigo das regras de Schengen), autorização da passagem em pontos de passagem de fronteira temporários, facilitação do acesso aos serviços de socorro e de ajuda humanitária e objetos pessoais e animais de companhia (ou seja, as pessoas podem trazer objetos pessoais sem quaisquer direitos aduaneiros).


Desde o começo da invasão militar pela Rússia, mais de 2,69 milhões de pessoas já fugiram da Ucrânia segundo os dados da ACNUR (agência da ONU para Refugiados).


Face a este conflito os líderes europeus prestaram declarações acerca das medidas que entraram em vigor, mostrando a sua disponibilidade e apoio para receber os cidadãos Ucranianos. A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, declarou: “A Europa apoia as pessoas que necessitam de proteção. Todos os que fogem das bombas de Putin são bem-vindos na Europa. Asseguraremos proteção às pessoas que procuram abrigo e ajudaremos as pessoas que necessitam de segurança.”



Da mesma maneira o vice-presidente da Comissão, encarregue pela promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, declarou: “Todas as pessoas que fogem da guerra terão um estatuto que lhes confere segurança e acesso a escolas, cuidados médicos e trabalho. Estamos a viver tempos muito difíceis, mas a União Europeia e cada um dos seus Estados-Membros estão, sem sombra de dúvida, a dar provas da nossa solidariedade para com a Ucrânia.”


Por sua vez, a Comissária responsável pelos Assuntos Internos, Ylva Johansson, afirmou: “...serão concedidos o direito de residência e o acesso ao mercado de trabalho e à habitação às pessoas necessitadas e, por outro, as orientações emitidas visam garantir que as pessoas que fogem da guerra na Ucrânia possam chegar rapidamente à UE, sem terem de cumprir formalidades morosas nas fronteiras.”


Relativamente à ajuda humanitária, vários voluntários estrangeiros encontram-se na fronteira entre a Ucrânia e a Polónia fornecendo bens essenciais a quem chega. Mas será que todas as pessoas conseguem sair da Ucrânia e chegar à Polónia? Relatos de cidadãos africanos afirmam que está a existir uma discriminação racial. Os Ucranianos têm prioridade face às outras nacionalidades que também estão desesperadas por deixar o país. Na rede social Instagram, a página Africa Facts Zone expõe um vídeo onde os ucranianos tem prioridade para entrar nos comboios, deixando os africanos para trás. Além desta situação, o Presidente da Nigéria veio alertar para a grande comunidade de estudantes estrangeiros, cerca de 4 mil nigerianos, que estão a ser impedidos de sair da Ucrânia.



Em resposta à evidente discriminação que está a acontecer, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, afirmou também na rede social Twitter, que “a invasão russa da Ucrânia tem afetado os ucranianos e os não residentes de muitas formas devastadoras”. E por isso mesmo, “o Governo da Ucrânia não se poupará a esforços para resolver o problema”.


A União Europeia também se manifestou com um tweet do chefe da diplomacia, Josep Borrell, que veio reiterar o que o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia tinha apelado, afirmando que as autoridade fronteiriças dessem igualdade de oportunidades a todas as pessoas, para que estas possam regressar aos seus países de destino em segurança.


Com isto, e apesar da discriminação que acontece nas fronteiras, podemos concluir que a resposta humanitária da Europa está a ser positiva. Porém, é necessário empreender esforços para combater esta discriminação, estendendo apoio a todos aqueles que fogem ao conflito que deflagra a Ucrânia.


Estima-se que cheguem mais refugiados a Portugal, nos próximos dias, para além dos que já cá estão.


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