A ausência de proteção legal dos refugiados climáticos

O mundo está a mudar, e mesmo os mais céticos podem sentir essa mudança tão drástica e fatal. A NASA é uma das várias fontes que nos concede a prova destes mesmos factos: a subida da temperatura global da terra; o aquecimento e acidificação dos oceanos; o derretimento dos glaciares; o aumento do nível global das águas; as catástrofes naturais; a extinção em massa de seres vivos; entre tantas outras consequências.



Nesta ânsia, neste ensejo de riqueza, poder e ociosa satisfação, os mais desfavorecidos deste mundo sofrem as primeiras e mais severas consequências, potenciada esta situação por inúmeros fatores (nomeadamente pobreza, distúrbios políticos, pouca instrução, exploração levada a cabo pelos países ditos de “primeiro mundo”). Nos continentes mais afetados (África e a Ásia), as populações padecem cada vez mais em virtude da aridez dos solos; da falta de recursos naturais; da subida do nível das águas; do desmatamento; entre outros.


Quem são os refugiados climáticos? Embora não exista uma definição jurídica uniforme e cristalizada, pode-se dizer que refugiados climáticos são pessoas que são forçadas a moverem-se devido a condições climatéricas adversas. Na Europa, os países detentores de costas marítimas de baixa altitude (Países Baixos, Alemanha, Polónia, Dinamarca, Bélgica, Roménia) são os primeiros a sofrer as consequências. Estudos levados a cabo pela Climate Central revelam que mais de 20 milhões de pessoas no Vietname vivem em zonas que estarão inundadas até 2050; quanto à Tailândia, mais de 10 milhões sofrerão o mesmo destino; cidades como Shanghai, Nova Orleães, Bombaim, Alexandria, Baçorá, serão submergidas e provocarão densas deslocações. Em termos de deslocamento induzido pelo clima e pelas alterações climáticas, a Organização Internacional para as Migrações projeta entre 200 milhões a 1 bilião de pessoas até 2050.