A Ameaça à Comunidade LGBT+ na Polónia: uma guerra de direitos

Podia ser um filme histórico ou até uma piada de mau gosto, mas não é. É o dia-a-dia que se vive na maioria das cidades polacas, em pleno século XXI.


Tudo remonta a 2019, quando Rafal Trzaskowski, presidente da câmara de Varsóvia e candidato às eleições presidenciais de 2020, assinou uma declaração LGBT+, em representação da cidade, com o intuito de combater a discriminação e promover a igualdade. A resposta do partido no poder, Prawo i Sprawiedliwość (PiS), foi acentuar a retórica anti-LGBT+ e declarar esta a sua principal característica, em termos de campanha. Em 2020, durante largos meses, uma parte significativa da população polaca organizou manifestações nas ruas de várias cidades, criando-se um ambiente hostil e de ódio. Tudo culminou na reeleição do atual presidente polaco por novo mandato de 5 anos, Andrzej Duda, figura aberta e expressamente contra os direitos e o movimento LGBT+.


A predominância de afirmações populistas e propaganda partidária levaram, inclusivamente, à criação das “LGBT+ Free-zones”, que correspondem já a cerca de 100 municípios simbolicamente proclamados como inóspitas para o que várias figuras políticas e o episcopado consideram ser “uma ideologia atentatória da família e das crianças”.



Parece quase irónico todo o panorama político e social, tendo em conta que a Polónia foi um dos primeiros países europeus a descriminalizar a homossexualidade, em 1932 (antes de Portugal, por exemplo, que apenas deu este salto em 1982). Não parece, então, certo que digamos que esta é uma característica inerente aos costumes e identidade da Polónia moderna. No entanto, como em todos os momentos de conflito, não é nada de novo: o crescimento e afirmação de uma minoria, não é levada de ânimo leve por um Governo abertamente homofóbico e uma elite que sente que conferir direitos a quem os merece é perder a sua identidade tradicional.


A comunidade LGBT+, assim como a sua presença nos media e as marchas Pride são, atualmente, uma realidade que veio (e bem) para ficar. Além disto, uma questão mais abrangente, que inclui os direitos reprodutivos, a educação sexual e a violência de género e sua proteção, continuam a ser tópicos tabu e escondidos no armário que, aliás, tiveram de ceder perante a adesão à União Europeia. A verdade é que, em qualquer país, as questões de género, identidade e sexualidade sempre suscitaram divisões acentuadas que, no final do dia, têm que ver com valores e princípios mais profundos como o respeito pelo outro, a igualdade, a liberdade, mencionando apenas alguns.



Surgiram vários apelos à UE para que tomasse medidas apropriadas. Em resposta, no início de 2021, a UE declarou-se uma “LGBTIQ Freedom Zone”, com o intuito de dar a conhecer que todos são bem-vindos. A resolução do Parlamento Europeu declara que “as pessoas LGBTIQ devem gozar de liberdade para viver e expressar publicamente a sua orientação sexual, assim como a sua identidade de género, sem qualquer medo de intolerância, discriminação ou perseguição”.


Assistimos a marchas, vigílias, personalidades influentes a pronunciar-se sobre o assunto de todos os cantos do mundo, mas a questão continua por resolver. Até quando continuaremos a (des)tratar o outro com base em falácias e equívocos?