As medidas paliativas dos nossos 3.500 Sem-Abrigo

October 16, 2019

"É preciso mais do que medidas paliativas, é necessária uma política séria de moradias."

 

Recentemente o The Guardian publicou um artigo que chama a atenção para o sucesso da implantação do projeto Housing first em Helsínquia, na Finlândia. Chamada de milagre, a solução radical de Helsínquia para o problema dos sem-abrigo deixa evidente os benefícios da mudança de atitude do governo finlandês para combater os índices de população de sem-abrigo na região.

 

O projeto Housing first, como um novo conceito surgido e implementado pela primeira vez na cidade de Nova York, nos EUA, na década de 90, de facto tem mostrado bons resultados por toda Europa. A intenção era superar o modelo de escada: quando aquele em situação de sem-abrigo precisa passar por diferentes níveis de acomodação temporária enquanto recupera a sua vida, tendo como recompensa final uma casa. O novo modelo, por sua vez, caminha no sentido oposto, ao invés de exigir que o cidadão resolva seus problemas antes de chegar à casa, é lhe oferecida uma casa como base segura que facilita a solução dos demais problemas, de modo a dar praticidade a um valor fundamental: a moradia incondicional.

 

Nesse sentido, diante do caos que se encontra a questão da habitação em Portugal, cumpre-nos questionar como o governo tem atuado para combater o fenómeno dos sem-abrigo. O aumento exorbitante nas rendas nos últimos anos em Lisboa e no Porto, certamente não estão a colaborar. A verdade é que o  Estado Português, ao investir fortemente no turismo como medida para superar a crise económica, levou Lisboa a posicionar-se por anos consecutivos como uma das melhores capitais europeias a ser visitada o que trouxe, sem dúvidas, investidores e o capital advindo do turismo fazendo a economia inflacionar, mas por outro lado, também provocou um impacto negativo na questão dos arrendamentos urbanos e ao direito à moradia. Isso porque os senhorios como têm visto no turismo uma oportunidade de lucro alto, passaram a inflacionar o preço das rendas o que, por consequência, gerou uma migração dos moradores para regiões periféricas ou, em alguns casos, conduziu a  situações de risco habitacional.

 

É por este panorama que Portugal conta hoje com cerca de 3.500 pessoas sem-abrigo, das quais 1.443 pessoas sem teto, a viver na rua, em espaços públicos, abrigos de emergência ou locais precários, e 1.953 pessoas sem casa, a viver em equipamento onde a pernoite é limitada. Estes são os dados fornecidos pela Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2013 (ENIPSSA 2017-2023) apurados através de um inquérito sobre os sem-abrigo, realizado entre fevereiro e maio de 2018, abrangendo todos os 278 concelhos do Continente.

 

tenha admitido que com “erradicar” quer dizer “reduzir o mais drasticamente possível”.Vê-se a gravidade da situação quando o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em janeiro deste ano percorreu as ruas de Lisboa para averiguar a situação dos sem-abrigo, e em que pese o cenário de tendas e barracas debaixo dos viadutos perto da estação ferroviária de Santa Apolónia, tentou manter discurso positivo ao afirmar que a meta para erradicar o problema dos sem-abrigo em 2023 continua válida e a ser trabalhada, embora

 

O vereador dos Direitos Civis da Câmara de Lisboa, Manuel Grilo, na mesma oportunidade, chamou a atenção para o lançamento de um plano de contingência e possibilidade de tomada de outras medidas como a abertura de estações do metropolitano e de pavilhões com maior capacidade para acolher pessoas, caso as temperaturas baixassem até os 3 graus Celsius.

 

O mais interessante é que em 2016, já o Estado Português tinha aderido ao programa Housing first quando a Câmara Municipal de Lisboa assinou protocolos com três associações para o programa, ficando a Associação Crescer a maior responsável por gerir 30 habitações, e a Associação para o Estudo e Integração Psicossocial (AEIPS) responsável pelas 50 habitações restantes, entretanto, essas escassas moradias destinam-se a parcela dos sem-abrigo com problemas associados a consumos/dependências e situações identificadas de saúde mental.

 

Tendo em conta a problemática, ficam aqui três questões acerca da postura do Estado Português perante o problema dos sem-abrigo:

  • Será que estas medidas são apenas medidas paliativas que vêm no inverno que o presidente vai passear à rua?

  • Será que as pessoas sem abrigo vão ter soluções verdadeiras ou vamos continuar com promessas quebradas?

  • Será que cenas como a de Will Smith e seu filho a dormir em abrigos, estações de comboio e casas de banho públicas no filme “The Pursuit of Happyness” (A procura da Felicidade) continuarão a se repetir e repetir pelo país?

Precisamos de um política séria com correspondência a este problemática que atinge cada vez mais portugueses porque como todos sabemos o winter is coming. 

 

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Teresa Morais Leitão 

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