Será que os Direitos Humanos estão ultrapassados?


"Por isso não perguntes por quem os sinos dobram, eles dobram por ti"

Hoje assinalam-se os 70 anos da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Portugal, contudo, só ratificou sua adoção 30 anos depois, a 9 de novembro de 1978. Este é um documento universal que tem como propósito maior a promoção da paz, da liberdade, igualdade e da justiça.

Como é sabido, a história da promulgação do documento remonta aos horrores da Segunda Guerra Mundial, ocasião em que negros, judeus e homossexuais foram dizimados. Muitas mortes ocorreram e uma das características mais marcantes do conflito foi o manifesto desprezo pela condição humana do outro, por meio de tortura e destruição de sociedades inteiras. Foi justamente com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de todas as pessoas, garantindo-lhes dignidade, que as Nações Unidas formularam o documento. Os seus enunciados, portanto, tratam de princípios basilares à convivência em sociedade como, por exemplo: “art. 1.º. todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”, ou “art. 25.º direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar”, ou ainda “art. 7.º todos são iguais perante a lei”, íntegra disponível aqui.

É dizer, os Direitos Humanos são a reunião de valores básicos entendidos como direitos elementares para qualquer pessoa e, bem por isso, no geral, não deveriam ser objeto de discordância entre seres humanos. Afinal de contas, cada um a seu modo, mas todos queremos existir, ter um trabalho digno e sermos livres.

Ocorre, porém, que a coisa não é tão simples quanto parece. Nas décadas que se seguiram à assinatura da Convenção, o mundo dava sinais de que os seus princípios seriam adotados como norteadores de diversos governos democráticos. Exemplo disso foi sua ratificação por países como Portugal, depois da superação do período ditatorial, bem como o reforço de seus termos na Convenção de Refugiados, de 1951, entre outros.

Todavia, a despeito de os Direitos Humanos versarem sobre questões básicas como o respeito à individualidade do outro, hoje, 70 anos após sua assinatura, altura em seria de esperar que o mundo tivesse dado diverso