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Data de entrada: 10 de out. de 2018
Posts
6 de nov. de 2020 ∙ 4 min
COVID-19 e Prisões: a emergente necessidade de reeditar a Lei nº 09/2020, de 10 de abril
Como é de conhecimento público, durante o período mais crítico da pandemia no início de abril de 2020, o Estado foi obrigado a adotar uma...
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29 de out. de 2020 ∙ 4 min
Há limites para a liberdade académica?
Nos referidos programas*(1), constava, designadamente, que a advocacia dita “de género” ou “de violência doméstica” não deveriam ser vistas
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24 de jun. de 2020 ∙ 3 min
Efeitos secundários da pandemia na igualdade de género
Já foi falado neste blog o problema do aumento do número de casos de violência doméstica durante o confinamento obrigatório na pandemia...
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