"É dizer que é necessário fazer-se a adoção de uma nova estratégia política e filosófica para promover um cumprimento de pena mais humano e direcionado às funções precípuas da pena: a ressocialização do condenado"

Carta Aberta ao Ministério da Justiça,

A Associação Pro B...

"Por isso não perguntes por quem os sinos dobram, eles dobram por ti"

Hoje assinalam-se os 70 anos da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Portugal, contudo, só ratificou sua adoção 30 anos depois, a 9 de novembro de 1978. Este é um documento univers...

"Num estudo feito em 2010 pela BBC, quatro em cinco pessoas de mais de 26 países consideram a Internet um direito fundamental."

Atualmente vivemos num mundo em que, cada vez mais, a Internet faz parte do nosso dia-a-dia. Numa questão de segundos conseguimos aceder a reg...

"Como advogados, juristas e estudantes, não podemos aceitar que se remeta a função do Direito à mera descrição da realidade, ignorando o seu potencial transformador da sociedade."

O Professor Doutor Menezes Cordeiro é um académico brilhante, com um inestimável contribut...

"A condição de refugiado, tradicionalmente pensada com limites temporais e geográficos, para o pós-guerra na Europa, vê-se hoje obrigada (...) a atingir uma consagração bem mais ampla do que no artigo primeiro da Convenção de Genebra"

O movimento LGBT+ é particularmente...

Estamos a  apresentar a PRO BONO, projecto pioneiro de voluntariado jurídico em Portugal. A PRO BONO é uma associação que tem como objectivo contribuir para a resolução de problemas jurídicos de pessoas carenciadas e das instituições de solidariedade social que as apoi...