Blog Pro Bono

April 1, 2020

N. DESTACAMENTO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS

Sou bombeiro voluntário e tenho sido chamado para vários serviços. Tenho um contrato de trabalho com uma entidade privada. As minhas faltas consideram-se justificadas?

Sim. As faltas motivadas pela prestação de socorro ou transpor...

April 1, 2020

O. PAGAMENTOS ATRAVÉS DE MULTIBANCO

Devo usar o cartão multibanco ao invés de moedas e notas, nos estabelecimentos comerciais com terminal de pagamento automático?

Sim. Deve privilegiar a utilização de cartão multibanco, não podendo os estabelecimentos comerciais com ter...

March 31, 2020

No âmbito das medidas excecionais e temporárias adotadas no âmbito do estado de emergência declarado pelo Senhor Presidente da República, e executado pelo Governo através do Decreto n.º 2-A/2020, de 2 de Março, para fazer frente à situação atual de emergência de saúde...

March 11, 2020

Dia Internacional da Mulher e vivendo o mês da mulher o que fazer

A discriminação em função do género continua, em pleno século XXI, a integrar a nossa realidade.  Apesar de haver uma atitude colectiva e global de fazer crer o contrário, as mulheres com iguais ou melhores qualificações que os homens ganham menos do que eles, para alé...

Podem os pais publicar fotografias dos filhos menores sem o seu conhecimento e consentimento? É legítima esta atitude? E podem os filhos reagir? 

Nos dias de hoje, muitos são os pais que publicam fotografias dos seus filhos menores nas redes sociais (facebook, instagram...

December 10, 2019

Talvez nunca tenha ouvido falar de Hakeem Al-Araibi, tal provavelmente se deve ao fato de que, embora jogador de futebol, um dos desportos mais populares do mundo, Hakeem não figura na lista das celebridades do mundo futebolístico e justamente também por isso sua vida...

November 20, 2019

“Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definem as prioridades e aspirações do desenvolvimento sustentável global para 2030 e (...) implicam uma nova dinâmica de conjugação de esforços de uma multiplicidade de actores, incluindo as ONGs (organizaço...

February 18, 2019

A vitimização secundária é tão perniciosa quanto o próprio crime de violação, posto que é praticada pela sociedade, de maneira formal e informal, tanto pelo juiz, quanto pelo médico que atende a ocorrência, quanto pela vizinha matriqueira que diz que “ela não devia ter...

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Efeitos secundários da pandemia na igualdade de género

June 24, 2020

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