Blog Pro Bono

April 30, 2020

Perante a nova realidade provocada pelo COVID-19 deparamo-nos com o seguinte: creches e escolas dos ensinos básico e secundário, públicas e privadas, suspenderam as respectivas actividades ou prestam-nas em moldes diferentes (via on-line).

Atualmente já há casos de pessoas relacionadas com o estabelecimento prisional infectadas, já não se trata de uma situação hipotética, mas de um problema real.

April 15, 2020

A pandemia mundial e a necessidade de adaptação ao regime do Teletrabalho. Como temos sentido na pele diariamente desde a explosão dos casos de CoronaVírus e a implementação do lockdown por inúmeros países, hábitos dos mais simples do nosso dia-a-dia passaram a ser mot...

Sabemos que este isolamento das famílias é necessário e, sobretudo, crucial. Mas para muitas mulheres confinadas em casa com maridos agressores, isto, é tortura

Em face da Pandemia pelo Coronavírus e das diversas recomendações das autoridades sanitárias para que se previna, com seriedade e responsabilidade, a sua propagação, pergunta-se: quais têm sido as medidas adoptadas por forma a proteger as pessoas em condição de sem-abr...

April 1, 2020

A. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS E NÃO LETIVAS E RESPETIVOS APOIOS

O meu filho goza de Escalão A da ação social escolar. Terá direito a alimentação durante o período de suspensão de funcionamento da escola?

Sim, os agrupamentos de escolas têm de adotar medidas para pr...

April 1, 2020

B. ISOLAMENTO PROFILÁTICO E RESPETIVOS APOIOS

O que é o isolamento profilático?

É medida de isolamento preventivo de modo a evitar a contaminação.

Estou em isolamento profilático por ter sido considerado pelo delegado de saúde que há risco de infeção e de contaminação. A...

April 1, 2020

C. APOIO A TRABALHADORES INDEPENDENTES PELA PARAGEM TOTAL DA ATIVIDADE
 

Sou trabalhadora independente abrangida pelo regime da segurança social, face ao COVID-19 a minha atividade sofreu uma paragem total. Posso beneficiar de algum apoio?

Sim. Existe um apoio extraordin...

April 1, 2020

D. TELETRABALHO

O meu empregador pode determinar que eu exerça funções no regime do teletrabalho sem o meu consentimento?

Sim. Sempre que as funções sejam compatíveis com o teletrabalho, o empregador pode impô-lo ao trabalhador.

Posso decidir exercer funções no regime do...

April 1, 2020

E. Apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial

O que é o apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial?

O apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de...

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Efeitos secundários da pandemia na igualdade de género

June 24, 2020

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Nota

O blog da PRO BONO é um espaço de liberdade, onde o espírito crítico é incentivado e valorizado. Os textos publicados refletem as posições dos seus autores e nem sempre da associação.